Caso a Instituição de Ensino e respectivo curso que procura ainda não esteja cadastrada no Sistema CFQ/CRQs, é necessário requerer o cadastro do curso, que não há custo algum, no Conselho Regional de Química da jurisdição da Instituição de Ensino, a fim de agilizar os registros dos profissionais egressos do curso.

A documentação necessária para a abertura do processo administrativo de cadastro de curso está estampada no § 1º, do art. 1º, da RN 221/2009-CFQ, in verbis:

1. O projeto pedagógico integral do curso;

2. Os conteúdos programáticos; e

3. As cargas horárias teóricas e práticas das disciplinas a serem oferecidas.

4. Ato Regulatório da Instituição de Ensino Superior (IES) e

5. Ato Regulatório do curso, tanto para cadastro de curso como para exame de currículo de profissional.

Os documentos 4 e 5 devem ser consultados no portal e-mec no seguinte link: http://emec.mec.gov.br/.