Colocar a Química no centro da discussão nacional junto ao legislativo e executivo foi a premissa do trabalho realizado pelo Conselho Federal de Química (CFQ), por meio do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) que, no dia 25 maio, realizou o lançamento oficial da Agenda Legislativa 2022. O evento foi marcado pela entrega de honrarias aos parlamentares afins à Química.
Na ocasião, foi apresentado o documento que é de grande importância para o exercício da Química no Brasil e traz o posicionamento do Sistema CFQ/CRQs sobre uma série de projetos que tramitam no parlamento e que são de interesse da Química, dos profissionais, das empresas do setor e da sociedade.
Para o presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho, apesar das dificuldades, a persistência na ideia em fazer com que a Agenda Legislativa 2022 progredisse foi um avanço gigantesco para todos, principalmente do Sistema CFQ/CRQs. “Posso afirmar agora que nossa empreitada foi bem-sucedida. Acompanhei as discussões que resultaram no texto final e testemunhei a seriedade com que cada participante respondeu ao desafio que propusemos”, disse.
Em seu discurso o presidente ressaltou a satisfação de missão cumprida ao apresentar o documento. “Através dele, assumimos posicionamentos que a sociedade, havia muito, ansiava de nós. De maneira acordada, consensuada, plural e democrática, temos hoje um documento que demonstra o que entendemos ser fundamental para os profissionais da Química, as empresas do segmento e para a sociedade brasileira.”
José de Ribamar, afirmou que de posse da Agenda Legislativa, é possível reivindicar o protagonismo que sempre foi devido aos profissionais da Química e, de mediador preferencial no país para assuntos relacionados à Química. “Somos um conselho profissional que congrega 216.139 profissionais da Química, além de 47.605 empresas registradas. Considerando a dedução óbvia de que não há brasileiro que viva sem utilizar produtos oriundos da indústria química, não é exagero dizer que protegemos e representamos um universo consumidor de 214 milhões de pessoas. Como negócio, estamos indissociavelmente ligados à indústria química nacional, uma cadeia produtiva que tem faturamento anual na casa dos setenta e dois bilhões de dólares”, disse.
Pautas importantes
O presidente do Conselho Regional de Química da 3ª Região (CRQ III) e presidente do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG), Rafael Barreto Almada reforçou que o evento foi uma oportunidade de consolidar a Química em direção ao desenvolvimento do país. “Hoje é um dia importante porque conseguimos mostrar para o parlamento e para a sociedade a importância da indústria química e dos profissionais da Química”.
Almada destacou algumas pautas importantes que estão na Agenda como: as atribuições e o papel do profissional da Química dentro das áreas de conhecimento e desenvolvimento do país; a importância dos incentivos fiscais da indústria química; o regime especial da indústria química e a importância desse regime para gerar uma indústria nacional competitiva com a indústria internacional; a importância dos conselhos na proteção da sociedade. “Essa consolidação reforça a importância do debate da indústria e dos profissionais da Química no próprio desenvolvimento da economia do país, dos produtos, da sustentabilidade.”
Parlamentares
A deputada federal Alice Portugal, do PCdoB/BA, tem familiaridade com a Química, além de técnica em Química Industrial, ela é Farmacêutica e Bioquímica e fez questão de parabenizar o Sistema CFQ/CRQs pela iniciativa do documento. “A apresentação dessa Agenda Legislativa fortalece muito a pauta da indústria química e dos trabalhadores em Química. Nos dá, como parlamentares, a noção exata daquilo que há convergência ou divergência, para que possamos potencializar os interesses da Química em nosso país”, disse.
Já para Paulo Ganime, deputado federal pelo NOVO/RJ, a apresentação da agenda legislativa é fundamental para ajudar os parlamentares a entender as demandas da Química. “Para avançarmos nas pautas importantes para o Brasil é muito importante a gente entender como o profissional da ponta entende e vê como parlamento pode influenciar, às vezes pro bem e às vezes para frear o mal que acontece também no parlamento. E, por isso, todo esse potencial da Química tem que ser valorizado”, destacou.
“Parceiros da Química”
Em celebração do lançamento da primeira edição da Agenda Legislativa do Sistema CFQ/CRQs, o Conselho Federal de Química (CFQ) entregou uma honraria às autoridades cujo trabalho possui afinidade com o cotidiano da Química, dos profissionais e das empresas do setor. Nesta a primeira edição, os agraciados foram parlamentares do Congresso Nacional.
A entrega da honraria “Parlamentar Parceiro da Química 2022”, simbolizada por uma placa comemorativa, pretende ser concedida anualmente a autoridades dos Três Poderes. Em 2022, por ocasião do lançamento da Agenda Legislativa e por conta do trabalho proativo voltado ao parlamento, a distinção foi direcionada aos senadores e deputados federais.
Receberam a homenagem os seguintes parlamentares: Deputado Zé Neto (PT/BA); Deputado Alice Portugal (PC do B/BA); Deputado Paulo Ganime (Novo/RJ); Deputado Orlando Silva (PC do B/SP); Deputado Elias Vaz (representado pelo assessor Jerônimo Rodrigues); Deputada Erika Kokay (PT/DF); Deputado Valtenir Pereira (MDB/MT); e Deputado Flávio Nogueira (PT/PI).
Os deputados federais Rogério Correia (PT/MG), Tabata Amaral (PSB-SP) e Afonso Motta (PDT/RS) e, também, o senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) enviaram vídeos com manifestações sobre a importância do evento.
Clique aqui e acesse a Agenda Legislativa 2022.
Veja também o vídeo referente à construção da Agenda Legislativa: https://youtu.be/CtoQ9PsWxa0